Em plena corrida a sucessão ao Planalto, o governador de São Paulo, José Serra lançou um prosaico plano de carreira para o magistério público do Estado. Imaginando que se resolverão anos de corrosão e decadência da educação pública paulista promovido por sucessivos governos tucanos, Serra tira da sua cartola um plano bem ao estilo da sua linha pseudo-ideológica: as benditas “provinhas” de punição aos professores. Como descreveu a jornalista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo:
A proposta, que contemplará os 130 mil professores concursados, prevê a criação de cinco faixas salariais: a inicial será de R$ 1.834; depois da primeira prova, os mais qualificados terão 25% de aumento, passando para a segunda faixa; três anos depois, eles realizam a segunda prova e têm mais 25%; e assim por diante, até a quinta faixa. Pela projeção do secretário Paulo Renato Souza, da Educação, os salários poderão alcançar R$ 7.000 no fim da carreira. Quem for mal nas provas terá que se contentar com os reajustes tradicionais (Folha de S. Paulo, 03/08/2009).
Com o cinismo das palmas para o novo “milagre educacional” da dupla Serra e Paulo Renato está, como sempre, o jornalista Gilberto Dimenstein, o Todo-Poderoso intelectual da Educação da FOLHA. Para os jornalões paulistas que apóiam a candidatura tucana para a sucessão de Lula, agora tudo se resolveu! O teatro se resume na seguinte premissa: “a culpa pelo descalabro da Educação é somente dos professores, logo eles serão responsabilizados e punidos por tudo isto!”. Como a política tucana é a punição ao funcionalismo público, com o anuncio do mirabolante plano de carreira para o magistério paulista atrelado às provinhas “avaliativa” para que o professor possa conquistar a ficção do aumento salarial. Segundo o milagre de Serra, o professor ganhará até o final da sua carreira cerca de sete mil reais ao mês para quem tem hoje um salário-base por volta de um mil reais!
Entretanto, as superficiais análises dos jornalões pró-Serra esqueceram-se de escrever em suas matutinas colunas que tal valor dos monumentais sete mil reais mensais somente será atingido (“se Deus quiser!”) após de 16 anos de trabalho, se e somente se, após aprovação em provas e mais provas (de conteúdo desconhecido e nenhum critério estabelecido) até atingir a mágica nota “nove”! Independente do tempo de serviço, se não for aprovado, não ganhará nenhum centavo adicional! Nota nove para uma gestão que é um redondo zero no ramo?
Pergunta dirigida aos mágicos de plantão e sua platéia: qual outro ramo do serviço público, com exceção dos professores, se submete ao ridículo, patético e humilhante joguete de provinhas para obter algum suposto naco de aumento salarial?
Aos que aplaudem Serra e Paulo Renato, provavelmente vão se apoiar no apologético sistema da meritocracia. Estamos no fundo do poço do sistema educacional paulista, sem nenhum horizonte de perspectiva governamental, anos de arrocho salarial e festejar qualquer sistema de meritocracia é, no mínimo, um debochado insulto. Como faz parte da política tucana, o trabalhador do sistema público é tratado como indolente, preguiçoso ou coisa do gênero. Por sua vez, o funcionalismo público terá que passar por um marqueteiro “choque de gestão” em Recursos Humanos (por sinal, a iniciativa privada com a fabricação de milhares de desempregados – o exército de reserva – adota com freqüência os tais métodos de coação de seus trabalhadores). Aliás, o ex-governador tucano, Geraldo Alckmin adorava esbravejar tal bordão em suas campanhas eleitorais até entrar em curto-circuito pelas urnas e pelo bico do próprio partido!).
Ressalta-se: uma questão é a construção permanente de uma política salarial para uma categoria, outra questão completamente diferente é capacitação profissional. É inequívoca a urgência de uma reestruturação e capacitação de boa parte dos trabalhadores em educação, todavia isto jamais poderá ser feito pelas vias totalitárias da punição e coerção. Planos de carreiras não podem ser confundido como um absurdo sistema ineficiente e punitivo. Numa sociedade que se articula através do trabalho, é natural que o trabalhador seja a essência primaz de consolidação da arquitetura social.
Para a mídia, isto tudo é um belo teatro para fabricar notícias adornadas com um fantástico programa de “provinhas meritocráticas”. Para os pais, acreditarão que seus filhos assim terão melhores professores. Os filhos seguirão o mesmo raciocínio dos pais. Para a classe dos professores fragmentada, inerte e humilhada, acreditará que terá finalmente algum aumento em seus rendimentos. Para a tal “opinião pública”, a sensação que os tucanos estarão conduzindo bem a política educacional. E finalmente para os maiores interessados nesta política teatral, os tucanos terão muito a explorar à exaustão em peças de marketing para promover Serra-2010. Porém, tudo isto não passa de ficção hipócrita e barata!
Na semana passada, numa só canetada, Serra simplesmente condenou qualquer lampejo de suposto aumento salarial da categoria e sinalizou que prosseguirá a política voraz do arrocho! Condenou a todos os professores a mais profunda estupidez: eles terão agora que se submeterem às provinhas para ter algum aumento (se não tirar “notinha”, ficará com a mesma “rendinha”!). Serra ainda passou por cima de quaisquer acordos que poderiam convergir de um sistema intersetorial (sindicatos, acadêmicos, trabalhadores e governo) de discussão para um verdadeiro plano de carreira para a categoria. E por sua vez, colocou nova lápide no mais catastrófico sistema de gestão educacional do país. Sempre é necessário ressaltar que as escolas públicas paulistanas beiram muito mais à calamidade humanitária proveniente dos odiosos campos de concentração de Auschwitz do que qualquer modelinho europeu ou estadunidense que ronda a cabeça de políticos tucanos e seus aliados.
Acima dos salários está a necessidade de ter um mínimo ambiente saudável de trabalho. Dentre tantos problemas sociais, são três os mais gritantes e alarmantes sistemas públicos de alocação de pessoas e serviços do Estado de São Paulo: o penitenciário, o educacional e o de saúde. São sistemas completamente falidos, desumanos, insanos, acéfalos e que se tornaram inúteis socialmente. É importante salientar que são sistemas públicos que há muito tempo entraram em profundo colapso, com profundas hemorragias e tecido necrosado. Não serão com meros curativos eleitoreiros que reativarão sua funcionalidade social.
É fundamental que o magistério público estadual paulista vença sua gripe de letargia (muito mais grave do que qualquer similar “suína”!) e possa se elevar contra a nova manipulação eleitoreira da categoria recusando o tal “plano de carreira” do Serra e Paulo Renato. Cabe também aos partidos que se autodenominam “esquerda” e contrários às políticas neoliberais de desmonte do Estado, se manifestarem em prol de um novo modelo educacional e um verdadeiro plano de carreira para um classe que se encontra acuada como feitores involuntários dos campos de concentração patrocinado pelas calamitosas sucessivas gestões neoliberais.
