Educação e Barbárie: Adaptação ao Caos na Política da Mediocridade

Em sua luta pela existência (Dasein) os homens necessitam do esforço do conhecimento, da procura da verdade, porque não encontram revelado de imediato o que é bom, justo e benéfico para eles. (Herbert Marcuse, “Cultura e Psicanálise”)

*

Uma grande capacidade humana é o poder de adaptação nas mais áridas situações e ambientes. Praticamente em quase todas assimétricas regiões do planeta Terra existe presença humana no desenvolvimento de algum tipo de sociabilidade entre núcleos de indivíduos. As privações materiais ou ambientais são trabalhadas de forma que a luta pela sobrevivência seja a força-motriz de atos e ações individuais ou coletivas. Neste mecanismo de sobrevivência, uma situação de barbárie poderá ser configurada de forma a atenuar seus efeitos deletérios a tal ponto que possa se tornar “aceitável” a degradação humana em troca de algumas “sublimações” ou “concessões” da dignidade básica que constitui o ser humano. Sorrateiramente, é no ritmo das “concessões circunstanciais” que se alicerça o grande perigo para a própria sobrevivência humana.


Uma curta matéria do matutino “Folha de S. Paulo” desta quinta-feira, 05/11, merece ser digno de nota. Com o título, “Rio treinará aluno para agir durante tiroteio” o jornal destaca o projeto da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro de “treinar” professores para agirem em situação de tiroteio. “A partir do ano que vem, medida vai envolver 100 mil estudantes e 4.000 professores de 150 escolas em áreas de risco”, destaca a reportagem. Um detalhe inusitado do programa é o nome do projeto da prefeitura carioca com apoio da UNESCO: “Escolas do Amanhã”. Para deixar mais insólito o debate, na mesma reportagem, assinala uma “crítica” da ex-secretária de Educação do Rio de Janeiro, Regina de Assis: “Os professores e alunos já sabem como agir. Isso é jogada de marketing”. Traduzindo: a barbárie do tiroteio alvejando ambientes escolares na cidade-olímpica é tão natural quanto o ar com cheiro de pólvora que adentram nos pulmões das crianças. Mais surreal impossível!


Sem desejar recair numa bizarra e provinciana comparação dos níveis de violência genocida entre São Paulo e Rio de Janeiro, esta simplória matéria no jornalão paulista poderia causar maior torpor nos leitores mais desavisados ou que não tem muito conhecimento das implícitas realidades do cotidiano. Com merecidos créditos, a cidade-olímpica cuja proteção imaginária é feita pela generosidade do Cristo Redentor é o alvo de toda saraivada de críticas pela escalada absurda de violência. Todavia, utilizando uma pieguice expressão conhecida popularmente como “chutar em cachorro morto”, é muito mais fácil criticar o óbvio do que olhar o que está atolando os próprios pés. Poder-se-ia inferir afobadamente que a Guerra Civil Fluminense é um problema local e longe das demais “realidades brasileiras”. Ledo engano! O que falar da violência silenciosa que contaminou quase todo o sistema de Ensino Básico das escolas públicas do Estado de São Paulo?


A estupidez da barbárie do cotidiano escolar não é apenas restrito aos limites da Grande São Paulo e segue interior adentro. Cada vez mais, sem maiores alardes e dentro da surdina que range os portões escolares, a tolerância ao consumo de drogas dentro e fora de recintos escolas e o medo que muitos profissionais da Educação têm que conviver em ambientes degradados longe de possibilitar o convívio de seres humanos. Avolumam-se exponencialmente inúmeros casos de agressões por parte de alunos contra professores. "Ofender", "intimidar" e "ameaçar" são verbos usuais cada vez mais empregados na rotineira relação psicanaliticamente atormentada entre professores e alunos. A adaptação aos insultos gratuitos é uma rotina consagrada de grande parte dos professores na sua tarefa “sacerdotal” de operar ilusórios milagres educacionais em regime de total devassidão de sentido. A impunidade e a certeza que toda relação humana se baseia numa truculência assimétrica de valores e significados é um terreno fértil para a perpetuação de contínua elasticidade das condições de barbárie.


A ação que mais caracteriza o ambiente escolar, em especial das escolas públicas geridas pelo governo de São Paulo é o fingimento. Como a Alice no “País das Maravilhas”, personagem da obra clássica do britânico Lewis Carroll, o governo tucano através da Secretaria de Educação (SEE-SP) há duas décadas que patina num mundo encantado de um mágico surrealismo fingindo que organiza a Educação pública. Há poucas semanas, Paulo Renato Souza, o atual secretário que ocupa a pasta da SEE-SP do governo José Serra, concedeu uma entrevista para as Páginas Amarelas da amarelada “Revista Veja”. Na neoliberal e colonizada Revista Veja, Paulo Renato demonstrou que é um excelente secretário de Educação sueco ou finlandês e buscou fingir que conhece a realidade do sistema educacional que gerencia. Na política do caos, o sórdido modelo tucano de Educação Básica é meramente culpar os professores por todas as mazelas do sistema e jogar a sociedade contra a classe trabalhadora na Educação (prática usual de governos neoliberais). O atual mote da gestão de Paulo Renato é um imbecilizado “Plano de Carreira” que utiliza o cínico modelo da “meritocracia” por meio de senis provinhas como meio de coerção dos professores. Nas entrelinhas do “Plano de Carreira” já aprovado pela Assembléia Legislativa de São Paulo (ALESP), os professores do Ensino Básico do Estado de São Paulo serão os primeiros servidores públicos do país que terão o “privilégio” de constituir na primeira categoria a não ter mais isonomia salarial e ter anulado qualquer possibilidade de reajuste salarial via decreto-lei! Logo, para auferir lampejos que assegure qualquer aumento salarial, os professores terão que se submeter às esdrúxulas “provinhas” sob o cínico rótulo da meritocracia. Na adaptação à barbárie, não será estranho em brevíssimo tempo a movimentação de boa parte do professorado a torrar seus escassos níqueis em inúmeros “cursinhos para as provinhas” entre suas estafantes e caóticas jornadas de trabalho. Desta forma, diante do caos arquitetado pela irresponsabilidade e incompetência da SEE-SP, para a grande maioria dos professores a reivindicação de direitos básicos se tornou “inutilmente” obsoleto e, conseqüentemente, a única saída é “aceitar” a barbárie como forma de sobrevivência. Sintomático!


E segue a política do cinismo tucano e a ocultação da violência nas unidades escolares. A SEE-SP finge que tem uma equipe de segurança de policiais que fazem à risível “ronda escolar” com profissionais tão preparados quanto à Guarda Municipal que vive espancando camelôs no centro da capital paulista (mais outro bizarro cenário do cotidiano paulistano!). Com uma invisível política de segurança pública dos arredores das escolas, a SEE-SP finge que dá segurança aos precários prédios escolares. Com o consumo cada vez mais freqüente de drogas e seu facílimo acesso por parte dos alunos, tal conjunto de fatores constituiu numa geratriz de profunda dispersão da violência dentro das unidades escolares. O mais incrível é que tudo é jogado ao “Deus dará”: sem apoio do Estado para dar garantias mínimas para alunos, professores em situações de risco, sem uma política antidrogas e sem assistência médica e psicológica o resultado é o fingimento por parte do Poder Público do zelo pela Educação pública. Naturalmente, a violência dentro das unidades de ensino por parte de livre trânsito de drogas é apenas um dos aspectos que torna a unidade escolar um ambiente de profunda angústia e palco de inútil confinamento de seres humanos o qual leva o mote singelo de “educação”. Mais uma vez, boa parte das unidades escolares não passa de arcaicos campos de concentração. E a situação é ainda mais caótica!


Para ficar restrito ao caso de São Paulo, é importante frisar o fracasso retumbante do modelo pedagógico-educacional praticado pela SEE-SP. A adaptação subserviente ao caos na Educação Pública é a ordem primaz que diretores, professores e funcionários lutam diariamente para gerenciar a escassez de recursos, norteadores pedagógicos e de significado social montados em prédios que inúmeras vezes lembram muito mais à cadeias públicas. Para citar um tétrico exemplo, o autor que aqui escreve já trabalhou em uma unidade escolar integrante do sistema público da SEE-SP onde se fazia presente três enormes e pesados portões de ferro que separavam a rua do interior da “cadeia”, ou melhor, “escola pública”. Seguramente, poucas delegacias de polícia ou centros de detenção possuem formidável sistema de portões trancafiando seus confinados! A arquitetura do medo e da opressão é peça integrante da arquitetura da barbárie.


A adaptação à barbárie é a célula-mater do modelo desenvolvido pelas sucessivas gestões tucanas em São Paulo. Em belíssimas propagandas eleitoreiras do governo de São Paulo, as cenas são dignas de paisagens educacionais suecas, canadenses ou finlandesas: professores e alunos tão felizes como se estivessem num verdadeiro Paraíso dos Trópicos. Lá no Rio de Janeiro como cá em São Paulo, a adaptação ao caos é a via por onde a sociedade cinicamente se permite “aceitar” numa condição de barbárie para si e para suas vindouras gerações. Lembrando apenas em períodos eleitorais, a Educação pública é vista como algo secundário, marginalizado e situa-se como uma “dádiva” dos ricos para os filhos dos pobres condenados à serem trabalhadores no refugo do modelo capitalista, nada é levado realmente a sério neste fundamental setor social.


Para exemplificar, com a sordidez digna das novas gerações de políticos que apenas operam a “via democrática” para a manutenção do “status quo” vigente, o Brasil conseguiu consolidar um dos principais parques automobilísticos do mundo com alta capacidade tecnológica e uma sofisticada logística para atender o mercado interno e externo. Paradoxalmente, regurgita um falido e catastrófico sistema de Educação Básica. A força e compromisso do grande capital no exclusivo modelo capitalista é naturalmente com a geração de mais-valia e às favas para os seres humanos. No moto-contínuo capitalista, os humanos são apenas peças descartáveis de sua complexa engenhoca de criar auto-replicação do capital.


A cada ano, em movimento eleitoreiro, o governo das três esferas de poder alardeia aos quatro cantos do eleitorado uma nova “injeção” de recursos para a Educação. Como num passe de mágica, nada efetivamente se observa com alguma materialização, exceto algumas escolas estrategicamente “modelar” para fazer propaganda política. A constatação óbvia é que a Educação Básica “para pobres” nunca foi política prioritária de nenhum governo. Histericamente, as escolas privadas com alto valor nominal de suas mensalidades inventam miraculosamente uma série de “recursos pedagógicos” de duvidosa contribuição para o ensino-aprendizado dos seus alunos. Quando não é trivial distinguir se o ambiente privado de educação foi projetado para a finalidade de “educar” ou se constituírem em mais um shopping-center para incitar a futilidade consumista de seus alunos e extorquir dinheiro de seus respectivos pais ou responsáveis legais. Para este modelo, o princípio básico é agradar os pais dos alunos e, estes por sua vez, conseguir que sua prole conquiste assento em alguma universidade (claro, de preferência uma universidade pública!). Neste modelo mercantilizado de “conhecimento bancário”, como a tarefa da Educação Básica fosse tão somente pré-fabricar vestibulandos e futuros “bixos”. Logo, entre açougues, borracharias e quitandas, para muitos ufanistas do “modelo privado” do livre mercado da Educação, a adaptação à mediocridade caótica não é apenas “mérito” do sistema público de ensino.


A história é sempre tão conhecida e exaustivamente repetitiva: enquanto a Educação Pública verdadeiramente e visceralmente não for um projeto de Política de Estado para redefinir o papel do Estado no sistema educacional, continuará as velhas retóricas e suicidas práticas de adaptação à barbárie. Alertando que a barbárie não faz nenhum tipo de concessão para a vida e a dignidade humana. A adaptação de alunos aos tiros de metralhadores e pistolas ou a violência explícita dentro das unidades escolares é comprovação mais que evidente da falência gritante das políticas públicas do Estado.


Ademais, quando o Estado se torna inoperante e não é mais capaz de produzir ou conduzir suas ações, permite produzir um “vácuo” de poder econômico, social e político. No ínterim, insere-se nesta fenda um “Estado Paralelo” movido pela corrupção e controle de elementos que recriam a seu bel prazer uma nova “ordem” dentro do caos. A ordem do medo, da coerção e do gerenciamento delinqüente da “coisa pública” desestabiliza qualquer Estado e deixa exposta a face mais cruel da barbárie que atinge frontalmente vítimas indefesas. Relegar a Educação aos excrementos mais fétidos das inócuas políticas públicas neoliberais em troca de discursos ficcionais e a propaganda eleitoreira é construir em surdina os trágicos alicerces para uma sociedade cada vez mais insustentável do ponto humanitário. A adaptação humana à barbárie é também a sua melhor forma de auto-extermínio.

Café da Manhã ou Jantar?: A cruel opção em cenas da barbárie cotidiana da Educação Básica de São Paulo

Pense rápido e escolha somente uma única opção em duas alternativas possíveis: Você deixaria seu filho sem café da manhã ou sem jantar?


Por mais patética ou cretina que seja a pergunta, este foi o dilema que muitos pais que tem filhos nas creches da Prefeitura de São Paulo tiveram que enfrentar na semana passada. Segundo a Agência Folha, tais pais “receberam um formulário com duas opções: escolher se o filho ficará sem café da manhã ou sem jantar. O papel não podia ser levado para casa e tinha de ser respondido no local”. Motivo? Um corte em 20% da verba municipal destinada à merenda escolar de 120 mil crianças atendidas em creches paulistanas. Segundo ainda a Agência Folha, a estimativa é de que 60 mil crianças, ou seja, metade dos alunos matriculados das creches terá uma refeição a menos nas creches!


Falta compromisso social e sobram “planilhas técnicas”. A prefeitura da cidade que tem o maior orçamento municipal do país alega que por “razões técnicas” com a mudança dos turnos dos alunos com redução de jornada (ou seja, diminuindo o tempo de 12 horas para 10 horas de permanência da criança na creche), haveria um remanejamento de refeições que possibilitaria a “economia” para os cofres públicos. Segundo o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, apurado pela Agência Folha, o gasto médio mensal da prefeitura com alimentação nas creches será 20% menor, caindo de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões.


Para variar, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) como se nada tivesse acontecido (a moda pegou!), disse que não sabia e que “se foi uma decisão equivocada é evidente que sim [podemos reavaliar]. Com a maior humildade”. A explicação do secretário de Kassab é mais inusitada. Segundo Schneider, a decisão não seria economizar, mas o fato apenas decorrência das “razões técnicas”: "O gasto mensal com merenda é de R$ 36 milhões, incluindo todas as escolas. A mudança no cardápio das creches vai representar menos de R$ 600 mil de economia”. A pergunta que cabe é pertinente: tirar alimentação básica de crianças em idade de crescimento é pura incompetência ou inteira má-fé?


Fundo do poço. São gestos desta natureza que percebemos a total desorientação das políticas públicas de educação básica do país. Adentrando ao inferno, já no falido sistema público de educação básica do Estado de São Paulo, a situação é o retrato sem Photoshop da terra-arrasada. Além da total falta de segurança nos prédios escolares, é sabido que falta de tudo (a expressão já virou uma trágica desgastada redundância!): de merenda básica para os alunos à falta de número mínimo de funcionários como, por exemplo, inspetores de alunos e cozinheiros na esmagadora maioria das unidades de ensino da rede pública estadual.


A situação da grande maioria das unidades escolares públicas é digna da podridão dos ranços dos campos de concentração de Auschwitz. Com a barbárie instalada, pergunta-se o motivo da resistência ou leniência que o Ministério Público tem em agir para poder simplesmente fechar estes prédios públicos e forçar o governo e reconstruir todo o seu sistema educacional. A gestão tucana conseguiu o feito de destroçar o que já estava ruim no sistema básico de educação. Nas mãos das irresponsáveis e nefastas políticas neoliberais, o futuro da educação básica pública é tão obscuro e desanimador quanto o presente.


Letargia e aneurisma social. Semana passada em matéria da Agência Folha, uma tecnocrata do Ministério da Educação disse que seria “mito” dos que alegam que a educação básica agora esteja “pior” do que no passado. Segundo a tecnocrata, a explicação seria que antes eram poucas as opções de educação pública e agora se atingiu a universalização do acesso, apesar da precariedade. Tal belíssima análise até poderia ganhar um retumbante Oscar pela dramaturgia dantesca se a situação fosse ficção. Todavia, a realidade é outra e alarmante, principalmente que tais declarações é oriunda de uma “policy maker” que em tese deveriam pensar na Educação como uma construção vital para qualquer país e não como meros números de uma bolorenta cesta de estatísticas.


A questão da Educação não deve ser tratada do ponto vista da simplificação estéril do “caráter técnico”. Tampouco com o nariz torto dos que acham se tratar de “entulho” estatal como é fixado no inconsciente da grande maioria dos burocratas e políticos. Pensar em Educação é atuar na estratégia de construção e consolidação dos pilares fundadores de qualquer país alicerçado na idéia de estado-nação. Relegar o plano educacional às cabeças ocas da acefalia burocrática é assassinar qualquer projeto de viabilidade institucional em longo prazo de qualquer nação. Quem ganha com um país estúpido povoado de analfabetos completos ou analfabetos funcionais? Numa democracia do planeta se consolidará com um exército de seres marginalizados e atirados ao relento atados miseravelmente somente com a sorte e o crucifixo.


É inacreditável que passado praticamente toda a primeira década do século XXI e ainda encontramos escolas públicas de educação básica dignas dos lugares mais nefastos da pobreza subsaariana do continente africano. Escolas sitiadas pela marginalidade e a precariedade reinante em todas as dimensões. Corpo técnico e quadro de professores amplamente acuados e desmotivados e com salários estupidamente ridículos.


É importante frisar (sem sinais de cansaço!) aos que não entenderam ainda sobre a realidade, em especial aos “policy makes” de plantão: a Educação é feita de seres humanos para a construção humanitária de outros seres humanos. A política educacional não é linha de produção em série de insumos como aço, petróleo, concreto ou plástico. É impossível definir “critérios técnicos” como o desumano e assassino corte de verbas para alimentação de crianças. Sim, senhores “policy makes”, crianças e também adolescentes são seres humanos e quem sabe poderiam até ser um filho dos senhores. Aliás, não seriam... Na maioria dos casos, a reprodução da mediocridade é clonada: os filhos destes “policy makes” estudariam em suntuosas e estéreis escolas privadas de linha de produção mercantil para se tornarem no futuro outros “policy makes” imbecilizados ocupando as tarefas dos seus próprios pais.


Outra pergunta que cabe urgir se trata da questão “tempo”: até quando a sociedade e o Ministério Público permitirão o silencioso esfacelamento da educação básica nas escolas públicas de São Paulo? O drama é aprofundado se levar em conta que São Paulo é o estado mais rico economicamente da federação e proporciona um destroçado sistema público de educação básica. Portanto, indaga-se em qual vala-comum se encontra a educação básica das escolas públicas nos demais estados do país, em especial nas regiões centro-norte e nordeste?


Depois de feita a escolha alimentar, aos que possuam alguma lanterna nas profundezas oceânicas, acionem a luz!

Escola Pública, Marketing Eleitoral e Hipocrisia: O governo Serra e a perpetuação dos campos de concentração educacionais

Em plena corrida a sucessão ao Planalto, o governador de São Paulo, José Serra lançou um prosaico plano de carreira para o magistério público do Estado. Imaginando que se resolverão anos de corrosão e decadência da educação pública paulista promovido por sucessivos governos tucanos, Serra tira da sua cartola um plano bem ao estilo da sua linha pseudo-ideológica: as benditas “provinhas” de punição aos professores. Como descreveu a jornalista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo:


A proposta, que contemplará os 130 mil professores concursados, prevê a criação de cinco faixas salariais: a inicial será de R$ 1.834; depois da primeira prova, os mais qualificados terão 25% de aumento, passando para a segunda faixa; três anos depois, eles realizam a segunda prova e têm mais 25%; e assim por diante, até a quinta faixa. Pela projeção do secretário Paulo Renato Souza, da Educação, os salários poderão alcançar R$ 7.000 no fim da carreira. Quem for mal nas provas terá que se contentar com os reajustes tradicionais (Folha de S. Paulo, 03/08/2009).


Com o cinismo das palmas para o novo “milagre educacional” da dupla Serra e Paulo Renato está, como sempre, o jornalista Gilberto Dimenstein, o Todo-Poderoso intelectual da Educação da FOLHA. Para os jornalões paulistas que apóiam a candidatura tucana para a sucessão de Lula, agora tudo se resolveu! O teatro se resume na seguinte premissa: “a culpa pelo descalabro da Educação é somente dos professores, logo eles serão responsabilizados e punidos por tudo isto!”. Como a política tucana é a punição ao funcionalismo público, com o anuncio do mirabolante plano de carreira para o magistério paulista atrelado às provinhas “avaliativa” para que o professor possa conquistar a ficção do aumento salarial. Segundo o milagre de Serra, o professor ganhará até o final da sua carreira cerca de sete mil reais ao mês para quem tem hoje um salário-base por volta de um mil reais!


Entretanto, as superficiais análises dos jornalões pró-Serra esqueceram-se de escrever em suas matutinas colunas que tal valor dos monumentais sete mil reais mensais somente será atingido (“se Deus quiser!”) após de 16 anos de trabalho, se e somente se, após aprovação em provas e mais provas (de conteúdo desconhecido e nenhum critério estabelecido) até atingir a mágica nota “nove”! Independente do tempo de serviço, se não for aprovado, não ganhará nenhum centavo adicional! Nota nove para uma gestão que é um redondo zero no ramo?


Pergunta dirigida aos mágicos de plantão e sua platéia: qual outro ramo do serviço público, com exceção dos professores, se submete ao ridículo, patético e humilhante joguete de provinhas para obter algum suposto naco de aumento salarial?


Aos que aplaudem Serra e Paulo Renato, provavelmente vão se apoiar no apologético sistema da meritocracia. Estamos no fundo do poço do sistema educacional paulista, sem nenhum horizonte de perspectiva governamental, anos de arrocho salarial e festejar qualquer sistema de meritocracia é, no mínimo, um debochado insulto. Como faz parte da política tucana, o trabalhador do sistema público é tratado como indolente, preguiçoso ou coisa do gênero. Por sua vez, o funcionalismo público terá que passar por um marqueteiro “choque de gestão” em Recursos Humanos (por sinal, a iniciativa privada com a fabricação de milhares de desempregados – o exército de reserva – adota com freqüência os tais métodos de coação de seus trabalhadores). Aliás, o ex-governador tucano, Geraldo Alckmin adorava esbravejar tal bordão em suas campanhas eleitorais até entrar em curto-circuito pelas urnas e pelo bico do próprio partido!).


Ressalta-se: uma questão é a construção permanente de uma política salarial para uma categoria, outra questão completamente diferente é capacitação profissional. É inequívoca a urgência de uma reestruturação e capacitação de boa parte dos trabalhadores em educação, todavia isto jamais poderá ser feito pelas vias totalitárias da punição e coerção. Planos de carreiras não podem ser confundido como um absurdo sistema ineficiente e punitivo. Numa sociedade que se articula através do trabalho, é natural que o trabalhador seja a essência primaz de consolidação da arquitetura social.


Para a mídia, isto tudo é um belo teatro para fabricar notícias adornadas com um fantástico programa de “provinhas meritocráticas”. Para os pais, acreditarão que seus filhos assim terão melhores professores. Os filhos seguirão o mesmo raciocínio dos pais. Para a classe dos professores fragmentada, inerte e humilhada, acreditará que terá finalmente algum aumento em seus rendimentos. Para a tal “opinião pública”, a sensação que os tucanos estarão conduzindo bem a política educacional. E finalmente para os maiores interessados nesta política teatral, os tucanos terão muito a explorar à exaustão em peças de marketing para promover Serra-2010. Porém, tudo isto não passa de ficção hipócrita e barata!


Na semana passada, numa só canetada, Serra simplesmente condenou qualquer lampejo de suposto aumento salarial da categoria e sinalizou que prosseguirá a política voraz do arrocho! Condenou a todos os professores a mais profunda estupidez: eles terão agora que se submeterem às provinhas para ter algum aumento (se não tirar “notinha”, ficará com a mesma “rendinha”!). Serra ainda passou por cima de quaisquer acordos que poderiam convergir de um sistema intersetorial (sindicatos, acadêmicos, trabalhadores e governo) de discussão para um verdadeiro plano de carreira para a categoria. E por sua vez, colocou nova lápide no mais catastrófico sistema de gestão educacional do país. Sempre é necessário ressaltar que as escolas públicas paulistanas beiram muito mais à calamidade humanitária proveniente dos odiosos campos de concentração de Auschwitz do que qualquer modelinho europeu ou estadunidense que ronda a cabeça de políticos tucanos e seus aliados.


Acima dos salários está a necessidade de ter um mínimo ambiente saudável de trabalho. Dentre tantos problemas sociais, são três os mais gritantes e alarmantes sistemas públicos de alocação de pessoas e serviços do Estado de São Paulo: o penitenciário, o educacional e o de saúde. São sistemas completamente falidos, desumanos, insanos, acéfalos e que se tornaram inúteis socialmente. É importante salientar que são sistemas públicos que há muito tempo entraram em profundo colapso, com profundas hemorragias e tecido necrosado. Não serão com meros curativos eleitoreiros que reativarão sua funcionalidade social.


É fundamental que o magistério público estadual paulista vença sua gripe de letargia (muito mais grave do que qualquer similar “suína”!) e possa se elevar contra a nova manipulação eleitoreira da categoria recusando o tal “plano de carreira” do Serra e Paulo Renato. Cabe também aos partidos que se autodenominam “esquerda” e contrários às políticas neoliberais de desmonte do Estado, se manifestarem em prol de um novo modelo educacional e um verdadeiro plano de carreira para um classe que se encontra acuada como feitores involuntários dos campos de concentração patrocinado pelas calamitosas sucessivas gestões neoliberais.

O Bico Cego Tucano e o Saco de Maldades

Precarização e Proletarização da Educação em São Paulo

O saco de maldades do governo paulista contra a educação pública parece não conhecer limites. Desta vez o tucano José Serra inovou com louvores patéticos: adoção de concurso público para contratar professores temporários que atuará nas escolas públicas. Tal medida não é nenhuma novidade, uma vez que seu rastro deletério já era previamente conhecido dos professores da rede pública e motivo principal de 20 dias de greve deste ano. Como resultado patente do fiasco da greve e das “negociações”, a nova medida já foi divulgada no “Diário Oficial”, desde a última sexta-feira, 31 de outubro.

A “prova obrigatória”, segundo a Secretaria de Educação (SEE-SP) , será imposta para a contração de docentes temporários em nome do conhecimento da suposta proposta pedagógica da gestão por parte de “candidato” e já vale para o próximo ano letivo. Na prática, Serra e sua SEE-SP, oficializam de vez a precarização do servidor público utilizando-se de concurso público para contratar servidores e não efetivá-los, relegando-os à vínculos de duradoura instabilidade no emprego. Para compor o quadro do magistério paulista de cerca de 130 mil professores efetivos (concursados), existe um exército subempregado que gira em volta de 100 mil professores temporários (ou ACTs) trabalhando nas escolas públicas do Estado, seja para substituir professores efetivos afastados ou ocupar cargos em vacância.

É notória a capacidade do ciclo tucano de diluição sistemática de escola pública desde as gestões de Mário Covas, Geraldo Alkimin e, agora, José Serra. Sem rumo algum, a escola pública flutua contemplativamente como excremento no “límpido” rio Tietê. Uma sucessão de secretários de Estado que adornaram seus fartos glúteos na pasta e deixaram como herança o desmonte da escola pública. Projetos meramente oriundos de um imediatismo eleitoreiro, como a falácia da unidade escolar aberta nos finais de semana, bolsas exíguas para mestrado, jornais e cartilhas “pedagógicas”, “Teia do Saber”, “promoção automática” entre outros “projetos” marcaram uma série de inúteis e perdulários confetes pautaram o fracasso da gestão tucana na educação. Arrocho salarial, política obscura de bônus, instalação da “produtividade docente” foram a tônica imutável do governo paulista perante o funcionalismo da escola pública. Alia-se a este quadro, um sindicalismo cada vez mais enfraquecido e submisso às decisões de uma política inapta e irresponsável da SEE-SP.

Hoje o espaço escolar é um território ocioso, subestimado e praticamente inútil. O esboço da escola pública paulista é quase invariavelmente o retrato do caos bem conhecido e anunciado. Com um quadro de funcionários desnorteados e desestimulados, sem a construção de uma efetiva carreira, inexistência absoluta de um projeto realista pedagógico, escolas abandonadas e sucateadas. Entre a ociosidade do espaço público escolar e sua inoperância estratégica pelo qual deveria trabalhar com maior eficiência, o resultado é a violência crescente dentro das unidades escolares e a replicação estéril dos diplomas escolares. Alunos que ficam até onze anos de suas vidas "visitando" a escola pública e, em casos cada vez mais crescentes, saem com um aterrador analfabetismo funcional (ou seja, pessimamente sabem redigir e interpretar algum texto que lêem, exceto algumas páginas de noticiário de futebol onde exibem resultados de jogos e capas internas de modelos da revista Playboy e afins!). Os poucos casos do chamado “sucesso escolar” muito são mais frutos de conquistas pessoais dos alunos dentro de uma teia familiar estruturada e trabalho docente isolado do que mérito global da rede de educação pública. Raros são as escolas que fogem deste diagnóstico que caracteriza o necrosamento do tecido escolar.

O sucateamento do serviço público pela política tucana de cuidar da coisa pública atinge outras esferas da administração. O mais recente e dantesco episódio ocorreu mês passado com a mais absurda guerra tribal entre policiais civis em greve e a polícia militar. Possivelmente, pela primeira vez na história recente do país (e não há registro de outro episódio similar em outras partes do mundo!), o governo paulista patrocionou uma verdadeira batalha fratricida entre os próprios elementos da força pública de segurança do Estado! Para não negociar o sucateamento da política de segurança pública com os policiais em greve, a arrogância tucana de Serra preferiu fazer na porta do Palácio dos Bandeirantes uma construção inacreditável de irresponsabilidade e inoperância de condução do Poder Público. O saldo da batalha tétrica foi o registro de quase três dezenas de feridos! Um dos registros mais interessante foi capitado por este autor que caminhava pelo viaduto do chá e afixado numa lixeira estava o adesivo alertando: “Basta! A polícia exige respeito: greve”. No mínimo, uma questão freudiana muito curiosa de erosão da política de segurança pública e a irresponsabilidade do Poder Público.

É importante salientar que duas das principais bandeiras do neoliberalismo tucano é doação de patrimônio público à iniciativa privada com o pomposo rótulo de “privatização” e a ojeriza atávica pelo funcionalismo público. Na contramão do que vem acontecendo com o estatizante mundo Pós-Wall Street (ou a socialização das perdas dos ricos via bolso do contribuinte pobre), o bico cego dos tucanos ainda circulam com as pífias idéias de “estado mínimo” em nome da crença da auto-regulação do Deus Mercado. Quem faz serviço público é o Estado, a terceirização só faz precarizar condições de trabalho e proletarizar as condições econômicas do servidor público. A “flexibilização” do emprego empurrada goela adentro do trabalhador da iniciativa privada, chega com força cada vez mais abrangente no quadro do funcionalismo público. A irresponsável mídia neoliberal não cansa de vincular no inconsciente social a preconceituosa idéia de que funcionário público é um sinônimo de “ladrão” ou “vagabundo”. Como qualquer situação onde haja participação humana, a “ocasião” só faz o “ladrão” quando existe um sistema público erodido e sucateado, com baixo estímulo ao funcionalismo e precarização das condições do trabalho e fiscalização.

Enquanto houver uma medíocre política neoliberal de desarticulação do Estado, sucateamento e privatização de suas forças produtivas, acelerá cumulativamente o quadro de dificuldades e abandono contra o funcionalismo público e a constante precarização dos serviços públicos prestados à população.

PARA LER MAIS: TAKAHASHI, Fábio. Estado cria prova obrigatória para professor temporário em SP. Folha de São Paulo. São Paulo, 31 de outubro de 2008. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u462504.shtml Acesso: 03 novembro 2008.

Professores, “vagabundos”; Ensino Público, curral demagógico: a imbecialização da educação básica rumo à barbárie

A questão fatídica para a espécie humana parece-me ser saber se, e até que ponto, seu desenvolvimento cultural conseguirá dominar a perturbação de sua vida comunal causada pelo instinto humano de agressão e autodestruição.

(Sigmund Freud, “O mal-estar na civilização”)

* * *

Existe política educacional para o ensino básico no Brasil? Se forem observadas as práticas da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), a resposta é um histriônico “não”! Aliás, é pertinente refletir qual é o atual modelo educacional praticado pela gestão tucana de José Serra, a inércia do Poder Público e a busca da compreensão de qual sociedade realmente se desejam construir a população brasileira.

Pelas cabeças “pensantes” da SEE-SP, a grande moléstia comedida pelo sistema educacional público é a figura do professor. Logo, as premissas de botequim da SSE-SP se constituem com a profundidade de um pires: em síntese, a escola pública é ruim porque o professor falta muito, logo punindo o professor é que se chegará ao Paraíso prometido pelas Sagradas Escrituras do PSDB paulista. Em ressonância com estes atabalhoados preceitos, uma série de decretos vem sendo impostos sistematicamente com o patético propósito de perseguir os professores numa operação de “caça as bruxas”. Um destes decretos é o proíbe os professores apresentarem atestados médicos para justificar possíveis ausências no trabalho. Portanto, os professores ficam estabelecidos pelo decreto mágico do governador Serra a proibição de ficarem doentes! Em nota divulgada no site da SEE-SP, a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, uma “visionária” da gestão escolar comemora efusivamente os efeitos da mágica tucana após o draconiano decreto: “Notamos uma mudança importante. E isso reflete diretamente na aprendizagem dos alunos, nosso objetivo. É essencial que o professor acompanhe o dia-a-dia dos alunos, que haja continuidade de ensino”. E a ilustre secretária ainda completa com outra pérola mágica da sua atual gestão: “Era uma minoria de professores, mas que prejudicava sobremaneira o trabalho dos outros 87%, que dia-a-dia batalhavam pela aprendizagem dos estudantes”. Claro, claro!... Como sempre a culpa é do “vagabundo” professor (em alusão ao termo proferido pelo “príncipe” tucano da Sociologia brasileira na época que ocupava o Palácio do Planalto para designar a classe dos trabalhadores aposentados no país).

É inacreditável que tais práticas de “gestores públicos” e pérolas são proferidas pelos homens e mulheres que estão à frente da maior rede pública de educação do país. Um extremo amadorismo aliado ao cinismo eleitoreiro que em nada contribui para construir algum sistema educacional realmente digno para os habitantes mais carentes e que necessitam do apoio do Poder Público. Mais incrível ainda é o inércia dos próprios trabalhadores da educação e seus sindicatos. A classe docente da educação básica vive um autismo estrutural sem precedentes em sua história. Uma verdadeira situação de calamidade pública com três atores bem definido: a inércia aliada da incompetência do Poder Público, o autismo dos profissionais da educação e a extrema fragilidade do corpo estudantil. Em suma, um modelo educacional de terra arrasada, perdulária e inútil.

Mais pernicioso que a omissão do Poder Pública é a mentira escachada em nome da mediocridade política em busca de votos em pleitos futuros. Outra mágica da SEE-SP deve ser alertada para a sociedade paulista: à inflação dos números de vagas para o ensino técnico. Segundo a Agência Estado, o governo Serra abrirá 50 mil vagas em cursos técnicos e aliando aos 30 mil vagas existentes, somarão 80 mil vagas. Como explicar esta outra mágica tucana? Simples: o governo criará as 50 mil vagas em 696 escolas estaduais da capital paulista e da Grande São Paulo para um estapafúrdio “curso de gestão de pequenos negócios”. Salienta a notícia da Agência Estado: “o curso será ministrado uma vez por dia e tem duração de três semestres, certificado por diploma do Centro Paula Souza e da Fundação Roberto Marinho. As aulas serão freqüentadas por estudantes do 2º ano do ensino médio e estarão inseridas na própria grade curricular dos períodos noturno ou diurno”. De olho nas urnas, o governo torrará dinheiro público em cursos completamente inúteis, imbecializados e que nada contribuirá para o aprendizado do aluno. Aliás, é a praga senil do “empreendedorismo” bestializado que o governo propõe enxertar nas escolas públicas. Talvez com o desemprego estrutural e a economia informal engolindo cada vez mais trabalhadores, o aluno semi-alfabetizado sairá da escola pública com um diploma de “empreendedor” de seu virtual “pequeno negócio” em algum camelôdromo espalhado pelas ruas das grandes cidades paulistas. Interessante notar a participação de uma entidade privada, a Fundação Roberto Marinho ligada à oligarquia midiática da Rede Globo, no tal “projeto” do curso técnico. Uma questão pertinente: já que a idéia é brotar “cursos técnicos”, será que nenhuma das três grandes universidades públicas estaduais (USP, UNESP e UNICAMP) teria capacidade de desenvolver algum projeto com mínimos neurônios adicionais do que esse estéril “curso de gestão de pequenos negócios” que será excretado para os alunos da rede pública? Mais uma vez, é visto novo desperdício trágico do custo de oportunidade: alunos com imbecilizada formação e mais dinheiro do erário é despejado no ralo. Triste rotina.

A atuação dos sindicatos voltados para o sistema educacional do Estado de São Paulo é constituída de uma mediocridade autista espantosa além de ser constituírem pouco além de cabides de emprego para seus integrantes. Um fato pertinente é conivente atuação da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) perante os episódios que paulatinamente vem ocorrendo no Estado. Mesmo decreto após decreto, só depois as eleições sindicais que a nova direção (que já nasceu velha em sua metamorfose do “mais do mesmo”) e seus diretores assentaram seus pomposos glúteos em suas cadeiras resolveram “fazer uma greve”. Será mera coincidência? Mobilizaram uma parcela ainda não totalmente fossilizada dos professores para um período de pouco além de uma quinzena de dias. Utilizaram o vão livre do MASP para as habituais e “históricas” reivindicações, entre elas a revogação do “democrático” decreto 53.037, de 28 de maio, que tem dois pontos principais: o primeiro deles limita a possibilidade de transferências de docentes. O segundo impõe uma prova para classificar a ordem dos professores temporários na escolha de classes, até então estabelecida por experiência. Na prática, o decreto proíbe o professor efetivo à permuta de posto de trabalho caso exceda um limite mágico imposto pela SEE-SP de 12 faltas no ano letivo e o outro as misteriosas provas de “admissão” para os professores não-efetivos. Subitamente, na assembléia do dia 06 de julho na Praça da República, a greve é suspensa com a alegação da própria presidente da APEOESP, que o “movimento era vitorioso porque o governo ‘prometeu’ que iria pagar os dias parados”. Retóricas e mais retóricas rocambolescas dos oradores de palanque, após feitas as habituais votações mágicas de quando deseja empurrar uma proposta goela adentro da base, a suspensão da greve foi automaticamente “aprovada”. Parece incrível que o foi votado: tão somente uma promessa de pagamento dos dias parados pelo governo Serra! As reivindicações básicas as quais formaram preliminarmente os pilares desta última greve foram esquecidas em nome de uma lacônica “futura negociação por parte do governo”.

O autismo reinante no movimento dos professores é uma outra explicação sobre a suspensão da greve. Aliás, utilizando da mesma fornalha onde se reproduzem as pérolas preferidas pela secretaria da SEE-SP, o que mais se ouviu na última assembléia entre professores e sindicalistas: o “recuo estratégico” devido ao recesso escolar! Provavelmente os professores paulistas fundaram o primeiro movimento grevista flexível da história: pára nas férias na promessa virtual de continuar o movimento depois que todos voltarem de Cancún, Bariloche ou talvez da Disneylândia! O que não está clara é a participação alienada de um sindicato que cria e destrói um movimento grevista ao bel-prazer. Fica no ar se realmente existe alguma isenção da cúpula da APEOESP com o governo tucano? Neste teatro, do mundo-do-faz-de-conta os professores se tornam cúmplices (in)voluntários de um modelo cuja única conseqüência é a barbárie onde são expostos os alunos e o próprio ofício de professor.

A retórica é o carro-chefe da gestão tucana que elegeu a educação como uma das plataformas demagógicas do futuro salto eleitoreiro do seu governador. Todos os sortilégios de um saco de maldades são acometidos em nome da educação pública e nada é efetivamente feito para cessar seus terríveis efeitos. Para o tucanato que vem se alojando sucessivamente no Poder Público no estado paulista, a educação é apenas uma retórica onde se vive de mera aparência cosmética e resultados pífios. Por exemplo, para quem visita a página da SEE-SP (www.educacacao.sp.gov.br) parece que o Estado de São Paulo está se gabando de um padrão de excelência européia ou de algum Tigre Asiático. E tudo isto na mais docilidade partilha conivente da esmagadora maioria dos próprios profissionais da educação e de seus sindicatos de papel.

Num realista artigo publicado na Folha de S. Paulo neste domingo, 13/06, o professor da Universidade de San Diego (EUA), Kenneth Serbin, destaca a perda de rumo e decência da sociedade estadunidense, o qual a população daquele país está “desprovida de valores” e se “perdeu o respeito pelo outro e se tornou insensível aos problemas dos demais países do globo”. O debate é pertinente quando se discute o declínio do império estadunidense. Todavia, ao fazer um paralelo com a sociedade brasileira, as questões atiradas ao ventilador por Serbin são pertinentes para nossa cultura atávica pelos sabores da mediocridade e parasitismo das práticas do Poder Público.

A indiferença é a retórica que marca os cidadãos das angustiadas cidades de um capitalismo sem precedentes. Quem se importa com a educação pública da plebe se a elite dirigente coloca seus filhos em escolas privadas cercadas de “notório saber”? Para o aluno pobre basta qualquer modelo educacional, qualquer condição de aprendizado, qualquer estrutura física, qualquer coisa que leve nada a lugar algum. Um modelo completamente autofágico e aliado a um cinismo que permeia a sociedade que utiliza o darwinismo social como parâmetro de sua arquitetura. Vale ressaltar que em praticamente em toda a mídia que noticiou a greve dos professores estava estritamente ligada ao congestionamento das vias públicas. Dentro seu carro financiado em centenas de prestações, é como se cada motorista “outsider” da paulistana cidade desejasse com toda sua cínica indiferença ao abaixar o vidro com insulfilme berrar aos quatro ventos: “Tirem estes vagabundos no meio da minha rua!”. Estadunidenses, brasileiros... Sobretudo, “cidadãos” insensíveis e indiferentes!

Professores, vagabundos. Ensino público, curral demagógico. É assim que são construídos os pilares das políticas educacionais paulistas e pelo país afora. A demagogia reinante nas campanhas políticas e os projetos desnorteados que nada produzem ou agregam alguma coisa útil para o verdadeiro sistema educacional. O resultado é tragicamente avassalador: milhares de jovens com educação dada vez mais precária, um modelo educacional esquizofrênico e fossilizado.

Sem uma carreira atrativa, salários irrisórios, condições precárias e violentas de trabalho, sem nenhum estímulo profissional, a docência no ensino público virou apenas um mero “bico”, com profissionais cada vez menos qualificados e sem possibilidade para se qualificarem com alguma seriedade. O Poder Público insiste com políticas completamente estúpidas, equivocadas e estéreis dando largos passos para a barbárie que se acumula ano após ano de sucateamento e abandono.

Qual sociedade futura que a sociedade presente deseja oferecer como herança? No que tange a educação pública básica os resultados das belas estatísticas e cálculos econométricos não condizem com grande parte da realidade. O fosso entre o que é divulgado e o que é vivido na prática se torna cada vez mais ampliado. As soluções mágicas e os “projetos educacionais” que se parecem com angelicais presépios natalinos apenas retiram mais terra desse profundo fosso. Além do peso da inércia devastadora do Poder Público, é no autismo da classe docente uma das maiores praga que assola o caderno de páginas em branco que se vem constituindo a imbecialização improdutiva da educação básica pública rumando a passos largos para a barbárie.

Referências:

Agência Estado. “Escolas de SP terão 50 mil vagas para curso técnico”. São Paulo, 09.07.2008. Disponível em: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=8513416

Acesso em 12 de julho de 2008

AGORA. “Governo pagará dias parados só após reposição de aulas em SP”. São Paulo, 08.07.2008. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u420198.shtml

Acesso em 12 de julhos de 2008

Folha de S. Paulo. “Contra desconto em salário, docente ameaça retomar greve em SP”. São Paulo, 09.07.2008.

Disponível em: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=8513416

Acesso em 10 de julho 2008.

SERBIN, Kenneth. “Um povo sem decência”. Folha de S. Paulo. Caderno Mais!, p. 5. São Paulo, 13 de julho de 2008.

ONGS, Educação e Poder Público: entre a promiscuidade e a inversão de papéis

Em decisão na assembléia nesta última sexta-feira, 27/06, no vão livre do MASP, foi aprovado pelos presentes a continuidade da greve dos professores do magistério público estadual. Em geral, excetuando o jornal da família Mesquita, “O Estado de São Paulo”, a mídia deu algum destaque à assembléia. O fato que me chamou atenção em particular foi uma matéria publicada no sábado, 28/06, na “Folha de S. Paulo” com título “Entidades se divide sobre paralisação”. A priori, imaginei que seria a contumaz oposição entre APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S. Paulo) e o sindicalismo funerário do CPP (Centro do Professorado Paulista). Todavia, ao ler a reportagem, veio a surpresa: se tratava das “posições políticas” de duas ONGS (Organizações Não-Governamentais), e assim foi transcrito a tal “divisão”: “Campanha Nacional pelo Direito à Educação é favorável à paralisação; o TPE (Todos pela Educação), mantido por empresários, é contra”. Conclusão, duas obscuras ONGS falando em nome dos professores. Isto vem se tornado um cenário que preocupa cada vez mais quando a política é diluída e os atores políticos são entidades mascaradas com obscuridade de seus representantes em nome de questões sociais.

Tive a curiosidade via GOOGLE de buscar conhecer tais ilustres entidades. A tal “Campanha Nacional pelo Direito à Educação” tem um site sem conteúdo e sem menor nexo ou informações de seus representantes com a imagem prosaica e politicamente correta de risonhos adolescentes multi-coloridos. A outra entidade, “Todos pela Educação (TPE)” é mantida pelo grande empresariado encabeçado pela Gerdau e seguido pelos outras entidades tais como Grupo Suzano, Fundação Roberto Marinho, Bancos Bradesco, Itaú, ABN AMRO Real, Santander e liderado pelo “Instituto Ayrton Senna” da empresária e eterna figurante do supra-sumo tablóide fashion da burguesia tupiniquim Revista Caras, Viviane Senna. O site “corporativo” da TPE tem a curiosa “missão” de “contribuir para a efetivação do direito de todas as crianças e jovens à Educação Básica de qualidade, até 2022, bicentenário da independência do nosso país”. Quase angelical! Pergunta: e depois de 2022, vai fazer o quê com as crianças e adolescentes? Uma série de retóricas fanfarronas mergulhadas em indecifráveis clichês econométricos tentam dar um aspecto de “seriedade e responsabilidade” à tal organização. Na pauta, a “gestão” da educação. Como se o sistema educacional fosse simplesmente uma quitanda a ser “gerida” pela ótica empresarial, submissa a números, tabelas e estatísticas de logística, compra, venda.

Quase invariavelmente, as ligações entre ONGS e Poder Público são marcadas por uma obscuridade de contratos e ações. Dificilmente existe uma clareza com relação aos papéis desempenhados pelas entidades “sem fins lucrativos”, e muitas vezes, quando não existe um verdadeiro esquema de corrupção envolvendo tais filantrópicas e políticos locais. Quem são e o realmente desejam tais entidades? Nada é muito claro e de bondade o inferno sempre esteve com sua capacidade máxima de ocupação.

A partir dos anos 1990, houve um esvaziamento mais contundente da política e da esfera pública por conta da dispersão do neoliberalismo e suas nefastas doutrinas de “Estado Mínimo”. Neste ínterim, o Poder Público tendia a deixar de cumprir suas obrigações essenciais para a manutenção de sua capacidade de gerenciamento passando então a terceirizar seus processos decisórios. Neste vácuo, em todos os cenários sociais, surgiu uma miríade de ONGS que se propunham a cuidar desde a sexualidade do mico-leão-dourado até o repasse de merenda escolar. Gradativamente, abrir uma ONG foi muito mais lucrativo do que muitos negócios lícitos. O mais curioso e preocupante é o apoio e a infiltração que muitas ONGS se infiltraram nas organizações e partidos políticos de todos os lastros ideológicos. Os partidos que ainda se auto-denominam de “esquerda”, em particular o Partido dos Trabalhadores (PT), são loteados por uma série de ONGS gozando de obscuros contratos com os diversos governos pelo país. Não é raro que filiados de partidos políticos “estranhamente” estão à frente destas ONGS e desfrutando de contratos estatais e com poderes decisórios de políticas públicas.

É relevante lembrar que uma ONG nada mais é do uma mera empresa privada e ponto final. Não são movimentos sociais e tampouco são claro seus objetivos além de um belo e altruísta cartão de visitas. Possui seus empregados e obedece quase sempre uma lógica corporativa de mercado. É ainda endossada por benesses estatais que permitem tal empresa não ser onerada com impostos e além de obter incentivos financeiros ou tributaristas para aquisição de patrimônio.

A reunião destas ONGS vem paulatinamente ganhando mais espaço dentro da sociedade, um segmento pasteurizado denominado Terceiro Setor, ou seja, uma pretensa “terceira via” entre os setores público e privado. Justamente nesta “via terceirizada” que há maior densidade de neblina. Na pouca clareza e discernimento entre os conflitos entre o público e o privado se encontra o locus causal que adentram tais empresas do Terceiro Setor em busca uma espécie de “cimento” que interligaria as duas esferas de atuação dentro da sociedade. Todavia, estas relações terceirizadas são em muitos aspectos nocivas ao Poder Público e o real interesse coletivo da sociedade. Empresas montadas sem a menor condição estrutural ou preocupação com as questões sociais se anexam promiscuamente dentro das ações estatais e articulam políticas a seu bel-prazer representando obscuros interesses. Na Conferência Estadual da Educação em São Paulo patrocinado pelo Ministério da Educação, realizada na cidade de Guarulhos, tive a oportunidade de participar e percebi uma enorme quantidade de ONGS que estava inscritas no evento com suas reivindicações totalmente desarticuladas e pleiteando interesses próprios em nome da sociedade.

A privatização das funções do Poder Público põe em risco todo o aparato estatal na governabilidade real de suas atribuições. A suposta lógica do Estado Mínimo contribui para o esfacelamento da condução das ações estatais na medida em que permite os grupos muito bem articulados definirem as pautas sociais sem levar em consideração a realidade. É ainda importante ressaltar a atuação das ONGS internacionais, na prática, verdadeiras empresas transnacionais, e geridas por capitais obscuros (em particular, dinheiro provindo do erário de países dito de Primeiro Mundo e empresas interessadas economicamente numa dada região do planeta) e atuam diretamente dentro dos países em particular no Terceiro Mundo. As ONGS, em geral, quanto mais forte economicamente, maiores são os impactos de suas ações, decisões e lobby perante uma miríade de governos e coloração ideológica. Geralmente são montados “assessorias e convênios” destas ONGS para trabalharem diretamente com governos locais. Este aspecto foi muito claro onde pude constatar pessoalmente em Porto Alegre na Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades (CMDC 2008), organizado pelas Nações Unidas. A todo o momento, literalmente esbarrava com algum represente de ONG com sua caixa de Pandora aberta oferecendo miraculosas assessorias para prefeituras e políticos. Uma das mais curiosas exposições foi o stand da empresa Positivo onde estava demonstrando um pequeno modelo de “laptop” que poderia ser usado por alunos em escolas públicas. Neste caso, não existia mais uma diferenciação entre ONGS, empresas privadas e Poder Público, mas sim uma mescla de interesses que não visariam o bem público, mas sobressalente os interesses corporativos e políticos em épocas de campanha eleitoral.

O Terceiro Setor não é apenas uma nuvem passageira, mas um polpudo nicho econômico que deve permanecer por muito tempo intermediando as relações entre o público e o privado. É uma fantástica oportunidade de obter lucros com negócios sem lastro competitivo (ou seja, o “capitalismo sem riscos”) uma vez que atrelados ao aparelho estatal, sua função seria a permanente ação e aplicação de seus interesses privados para a esfera pública via jurisdição de bons “contratos filantrópicos”. Os programas vendidos por estas empresas são verdadeiros “pacotes fechados” onde o Estado compra seus serviços e são distribuídos pela população de acordo com as mais obscuras relações entre ONGS e agentes públicos.

Quando o discurso político é esvaziado, submisso aos interesses imediatistas do mercado e suas práticas são terceirizadas, definitivamente são desfeitos os laços que regem a diferenciação das duas esferas entre o público e o privado. O resultado dessa união promiscua de esferas opostas se explicita no espaço público ser gerido ao sabor de máfias “oficializadas” sempre bem organizadas, articuladas e lucrativas.

A Greve do Magistério Público Paulista

Enfim chegou a greve dos professores da rede pública paulista!... Antes tarde do que mais tarde ainda!... Fim das eleições sindicais! Depois que os diretores da APEOESP se aconchegaram em seus cargos na doce disputa pela direção da entidade e os mesmos seguem tranqüilos com seus vencimentos à custa dos salários dos professores, agora com benevolência decidiram pensar na sua base... Independente do jogo de cena de alguns atores "sindicais", o que importa de fato é a retomada de uma consciência de grande parte dos professores e professores das condições precárias e surreais de seu ofício. Uma classe tão heterogênea e nutrindo-se de tênue verniz que buscar fazer alguma amálgama com a chancela de "rede pública", as dificuldades para a organização e coordenação deste universo disforme de trabalhadores não é algo trivial, principalmente neste momento histórico particularmente tão turvo, opressor e alienado para a classe trabalhadora ou o que restou dela.

O tucanato paulista no governo do Estado sabe o quanto à categoria dos professores está desgastada e sem poder de reivindicação anos após anos de falência e descaso com educação pública. A consolidação da greve não é apenas um passo para marcar posição, mas acima de tudo, um movimento ascendente de retomada da auto-estima do ofício de professor. Nunca houve na história das conquistas sociais benesses gratuitas e até mesmo a implantação da política do (antigo?) Estado de Bem-Estar social em grande parte dos países europeus não foram construídas por meio de dádivas de algum oráculo religioso. Por mais que grupelhos conservadores, a mídia liberal e "pensadores" a serviço de um niilismo fascista neguem a importância do movimento dos trabalhadores, são os homens e mulheres que fazem do seu oficio diário à permanente batalha pela dignidade e sobrevivência num mundo cada vez mais hostil que alguns rotulam por "sociedade civilizada".

Ano passado, as universidades públicas estaduais paulistas entraram em greve e, em particular, a Universidade de São Paulo (USP). Um episódio que ficou conhecido na época, filmada pela lente de um celular anônimo e transmitida no noticiário televisivo da Rede Globo, foi à patética cena do Prof. Elcio Abdalla empurrando alunos e carteiras a fim de entrar na sala de aula no Instituto de Física da USP (IFUSP). Simplesmente, teatral! Nesta ocasião a mídia conservadora fez a festa, como de praxe, criticando as greves e os “arruaceiros”. Tive o desprazer de ler o blog do santo-do-pau-oco tucano, Reinaldo Azevedo, um dos editores e colunista da fascistóide revista Veja. Azevedo assim como a grande maioria dos admiradores da exclusão social como causa "natural" do darwinismo social ao estilo de Herbert Spencer, condecora Abdalla como "nosso herói" e apoiado por uma série de supostos visitantes “nacionalistas” de seu blog. Como ex-aluno do IFUSP, conheci o prof. Abdalla na sala de aula e também suas posições políticas de arrogância, prepotência e intolerância. Também como é praxe, enquanto muitos alunos e professores faziam greve, o grupinho do professores do Departamento de Física Matemática aliados de Abdalla ministrava aulas normalmente como se nada tivesse acontecendo no planeta USP. Isto remete a muitos professores "Abdallas" espalhados pelo magistério público, vestem a carapuça de Pilatos como se os problemas viscerais da escola pública fosse coisa de “gente vagabunda” de Júpiter ou Saturno. É possível alegar que também existe o direito de “não fazer greve”, ótimo! Mas se tratando de algum norteador de “justiça”, enquanto um ou outro se passa por “bom moço”, o restante “grevista” são seres estúpidos? Discurso conflituoso! Uma das lógicas da dissolução dos movimentos sociais é criar o antagonismo dentre os próprios elementos de classe e com isto desencadear a própria extinção do movimento.

Com o sucateamento do magistério, dar aulas virou um "bico", uma complementação de renda ou cadeira de espera para "alguma coisa melhor no futuro". Sem a consolidação de uma carreira com remuneração compatível que privilegie a fixação do professor ao seu oficio, dificilmente mudará esse quadro de desertificação e diluição da profissão. Entre outras perversidades, o que existe de fato é a acentuação de um ciclo nefasto composto de faculdades privadas picaretas (geralmente irrigadas com financiamento público) com chancela do MEC produzindo professores com formação cada vez mais deficiente adicionando as condições precárias de trabalho e remuneração irrisória cujo ápice é a formação de exércitos de alunos com analfabetismo funcional. Uma ínfima parcela destes alunos que sobreviveram ao sistema educacional complementará o ciclo ao adentrarem nestas mesmas faculdades e posteriormente ingressará no sistema educacional público. E assim, novamente o ciclo é refeito. A situação se torna anacrônica: de um lado, o governo permite o precário funcionamento de muitos galpões que se intitulam "faculdades" e não privilegia a ampliação de vagas nas universidades públicas; por outro lado, o governo diz que quer punir os supostos "maus professores". Midiático, mágico e simplificador. Com a corrida presidencial à vista, o negócio é fazer marketing político! Todavia, não adiantará soluções paliativas e panfletárias via decretos governamentais cujo único interesse imediatista é colocar os professores contra a opinião pública como sendo os "vilões" deste inútil e apodrecido sistema público de educação. O tucanato paulista há mais de uma década vem paulatinamente destruído toda e qualquer possibilidade de saída do sistema educacional do atoleiro que se encontra às trevas.

A verdadeira revolução que desencadeará um novo paradigma de sociedade ainda a ser feita passará necessariamente pelas profundas transformações que levem a um novo modelo de educação reestruturada a partir de uma nova identidade que não seja a mera reprodução estéril, mercadológica e imbecializada do modelo fordista de impressão de diplomas.

O sistema capitalista é digno de David Copperfield, consegue transformar brutais disparidades econômicas em banais questões "naturais". Tudo é visto como conseqüência natural e, claro, se limita na mera esfera do sucesso ou fracasso particular dos indivíduos uma vez que as oportunidades são "livres" a todos. Os trabalhadores e trabalhadoras não podem se postularem como meras peças repositoras e descartáveis dentro de um processo replicante de produção auto-contínua, seja ela material ou não. Uma greve não é apenas uma necessidade, mas deverá ser sempre um instrumento libertário contra a opressão e a subserviência política e socioeconômica.